quinta-feira, maio 15, 2025

Secretarias

                       

 DESCRIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS POR ÓRGÃOS

Prefeito Municipal

Responsável: Antonio Luiz de Araújo Costa Neto

Telefone: 89 994459418

Endereço: Praça Coronel José Borges, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento: Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

Email: notasribeira@gmail.com

Atribuições e Competências: Responsável por desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem estar dos seus habitantes, organizar os serviços públicos de interesse local, proteger o patrimônio histórico-cultural do município, garantir o transporte público e a organização do trânsito, atender à comunidade, ouvindo suas reivindicações e anseios, pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques, promover o desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial, buscar convênios, benefícios e auxílios para o município que representa, apresentar projetos de lei à câmara municipal, além de sancionar ou vetar, intermediar politicamente com outras esferas do poder, sempre com intuito de beneficiar a população local, zelar pelo meio ambiente, pela limpeza da cidade e pelo saneamento básico, implementar e manter, em boas condições de funcionamento, postos de saúde, escolas e creches municipais, além de assumir o transporte escolar das crianças, arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma, planejar, comandar, coordenar e controlar, entre outras atividades relacionadas ao cargo.

 

 

Controladoria Geral do Município

Responsável: Daniel Rodrigues da Silva

Telefone: 89 994278990

Endereço: Praça Coronel José Borges, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

EMail: notasribeira@gmail.com

Atribuições e Competências: É o órgão da Administração Direta responsável pela avaliação da eficiência e eficácia das ações administrativas do Poder Executivo cabendo-lhe a fiscalização contábil, financeira, orçamentária. operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração direta e indireta quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receita.

 

Gabinete do prefeito

Responsável: Arnaldo Araújo Pereira Da Costa

Telefone: 89 994016709

Endereço: Praça Coronel José Borges, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

EMail: notasribeira@gmail.com

Atribuições e Competências: O Gabinete do prefeito é responsável pelas atividades de promoção. Relações públicas, agenda de audiências e cerimônias, expedição e recebimento da correspondência oficial e transmissão de determinações emanadas do Prefeito aos demais órgãos da Administração Municipal. Assessorando-o em todos os assuntos relacionados com o Governo.

 

Procuradoria Para Assuntos Jurídicos

Responsável: (A pasta se encontra vaga no momento, não tem secretário nomeado)

Telefone: 89 994278990

Endereço: Praça Coronel José Borges, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Email: notasribeira@gmail.com

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

Atribuições e Competências: A Procuradoria Geral do Município, órgão encarregado dos negócios jurídicos do município, é autônomo na sua área de atividade e organicamente vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal.

 

Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças

Responsável: Carlos César Pereira do Nascimento

Telefone: 89 994258550

Endereço: Praça Coronel José Borges, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

Email: notasribeira@gmail.com

Atribuições e Competências: É o órgão responsável pela formulação e execução da política de planejamento, administração bem como finanças do Poder Público Municipal, desempenhando um papel crucial na gestão administrativa e no planejamento estratégico do governo municipal.

 

Secretaria Municipal Educação, Cultura, Desporto e Lazer

Responsável: Raimunda Nonata Teles de Sousa

Telefone: 89 994014691

Endereço: Praça Coronel José Borges, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

Email: educacao@ribeiradopiaui.pi.gov.br

Atribuições e Competências: A Secretaria Municipal de Educação tem a finalidade de promover a educação infantil e o ensino fundamental, objetivando uma educação de qualidade voltada para o desenvolvimento integral das potencialidades do aluno e o despertar para a pesquisa, para a cidadania e para o exercício profissional. Bem como o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de ações do desporto e do lazer, para a proteção do patrimônio cultural, para o desenvolvimento das atividades de fomento ao turismo e para executar a política municipal do jovem residente em Ribeira do Piauí, visando seu pleno desenvolvimento e inclusão no mercado de trabalho.

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Responsável: Elza Paixão Borges Rodrigues

Telefone: 89 994506920

Endereço: Avenida Presidente Medici, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

Email: semasribeirapi@hotmail.com

Atribuições e Competências: Compete à secretaria, planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar e controlar atividades setoriais a cargo do governo municipal que visem ao desenvolvimento social por meio de ações relativas à habitação e à promoção humana. Além do desenvolvimento das atividades voltadas para integração das pessoas no mercado de trabalho, a Secretaria Municipal de Assistência Social tem como finalidade o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a proteção integral do portador de deficiência, qualquer que seja seu nível de comprometimento, contribuindo para o estabelecimento de sua dignidade e exercício pleno de sua cidadania e consequente transformação da concepção social.

 

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Maria Joelma de Sousa Carvalho Araújo

Telefone: 89 994093553

Endereço: Avenida Presidente Medici, S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:00h às 12:00h e 14:00h às 17:00h

Email: sauderibeirapi@hotmail.com

Atribuições e Competências: A Secretaria Municipal de Saúde tem a finalidade de promover as políticas públicas de Saúde no âmbito do município de Ribeira do Piauí, através de ações, projetos e atividades de proteção à saúde da população e da promoção de sua qualidade de vida, articuladas com as atividades similares pelo governo Federal e Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais.

 

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

Responsável: Luizael de Sousa Maia

Telefone: 89 994330796

Endereço: Praça Coronel José Borges S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h as 13:30h

Email: obras@ribeiradopiaui.pi.gov.br

Atribuições e Competências: A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo tem finalidade de promover as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e ordenamento urbano da engenharia de tráfego e da adequação e manutenção da estrutura física necessária paro o funcionamento da administração.

 

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Responsável: Raimundo Osório de Mesquita

Telefone: 89 994058335

Endereço: Rua Avelino Borges, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

Email: agriculturasecretaria727@gmail.com

Atribuições e Competências: A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento tem a finalidade de promover o desenvolvimento econômico e sustentável do Município, através da formulação de políticas públicas que envolvam o setor primário, a indústria, o comércio e os serviços vocacionais.

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Responsável: Janice da Costa Rodrigues

Telefone: 89 994090055

Endereço: Praça Coronel José Borges S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 08:00h às 13:00h

Email: secretariameioambienterib@gmail.com

Atribuições e Competências: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade desenvolver políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do potencial turístico do Município; a proteção do meio ambiente e combate à poluição em qualquer de suas formas; a preservação das florestas. da fauna e da flora; a promoção da educação ambiental e o intercâmbio com organismos nacionais e internacionais visando o desenvolvimento de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável.

 

Secretaria Municipal de Políticas Para Mulheres

Responsável:(A pasta se encontra vaga no momento, não tem secretário nomeado)

Telefone: 89 994459418

Endereço: Praça Coronel José Borges S/N, Centro, Ribeira do Piauí, Cep: 64725-000

Horário de atendimento:  Segunda-feira a Sexta-feira de 07:30h às 13:30h

Email: notasribeira@gmail.com

Atribuições e Competências: A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres é responsável por formular, coordenar e implementar políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero, ao enfrentamento da violência contra a mulher, e à garantia de seus direitos no município. Suas atribuições incluem articular ações intersetoriais com outras secretarias, promover a autonomia econômica e a participação social das mulheres, apoiar movimentos sociais femininos, e desenvolver programas de conscientização e capacitação sobre questões de gênero, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva.